Lino Diamvutu
Sócio fundador

Lino Diamvutu

Lino Diamvutu é advogado, docente universitário e árbitro. Fundou o escritório LWD Advogado em setembro de 2020, em Luanda.

É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), por Angola.

É autor de artigos e monografias nos domínios do Direito Civil, da Arbitragem e dos Seguros.

Formação académica
  • Doutoramento em Direito — Ciências Jurídico-Civis

    Universidade de Lisboa · Summa cum laude

  • Mestrado em Direito — Ciências Jurídico-Civis

    Universidade Agostinho Neto

  • Licenciatura em Direito

    Université libre de Bruxelles

  • Pós-graduação em Direito Comercial Internacional

    Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com o Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Pós-graduação em Direito dos Contratos

    Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Percurso profissional
  • Membro da Corte Internacional de Arbitragem

    International Chamber of Commerce

  • Sócio fundador

    LWD Advogado

  • Docente da Faculdade de Direito

    Universidade Agostinho Neto

  • Responsável pelo Departamento Jurídico

    ENSA — Seguros de Angola

  • Assessor jurídico

    Direcção Nacional da Aviação Civil · Ministério dos Transportes

Docência e investigação

Na Universidade Agostinho Neto, rege Teoria Geral do Direito Civil e lecciona Direito da Arbitragem no mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais.

É professor convidado de cursos de pós-graduação e mestrado nas Universidades Católica de Angola, Katyavala Bwila e de Lisboa. Integra o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A sua investigação abrange os mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos, com especial incidência na arbitragem e no Direito da Arbitragem.

Distinções honoríficas

Medalha de Paz e Desenvolvimento

Condecoração da Medalha de Paz e Desenvolvimento por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Angola, por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional, no dia 10 de setembro de 2025.

Decreto Presidencial n.º 165/25, de 8 de setembro · lista de condecorados

Doctorat honoris causa

Institut Africain de Recherche Pluridisciplinaire Appliquée · Dakar · 2025

Distinção honorífica indicada no perfil LinkedIn do fundador.

Todas as publicações

Fontes: CIDP · ICC · LinkedIn